Publicações
Textos de Luiz Gustavo de Castro Campos Rocha
Sócio · OAB/SP 466.661. Civil, empresarial, contratual, bancário, tributário e consumidor.
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Contratos
Contrato verbal vale? Os riscos do acordo de boca na empresa
O acordo de boca é válido na maioria dos negócios. O que ele não oferece é prova fácil, título executivo, multa e foro, e algumas leis cobram caro pelo silêncio do contrato.
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Contratos
Contrato de prestação de serviços: cláusulas essenciais para a empresa
Quando o contrato de serviços é vago, o Código Civil preenche as lacunas com regras que nem sempre convêm à empresa. Veja quais cláusulas evitam essa surpresa.
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Societário
Saída ou falecimento de sócio: o que acontece sem acordo
Sem regra própria, a morte ou a saída de um sócio obriga a empresa a apurar e pagar a quota pelo critério da lei, muitas vezes em um momento de caixa apertado.
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Societário
Empresa parada sem baixa: os riscos para o sócio
Fechar as portas não encerra a empresa. Sem a baixa, as obrigações continuam correndo e a lei presume a dissolução irregular, com reflexos no patrimônio de quem a administrava.
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Tributário
Simples Nacional, IBS e CBS: a escolha que a empresa faz para 2027
A empresa do Simples pode manter IBS e CBS no DAS ou recolhê-los pelo regime regular. A escolha mexe no crédito dos clientes, na rotina fiscal e no preço.
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Tributário
Dívida com a União: transação tributária antes da execução fiscal
O débito federal inscrito em dívida ativa cresce, bloqueia certidões e pode virar execução fiscal. Como funciona a transação com a PGFN e o que o edital em vigor oferece.
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Marcas
Nome na Junta, domínio e marca: o que protege o quê
A razão social vale no Estado, o domínio é de quem pede primeiro e a marca vale no país. Como os três registros se relacionam e onde costumam surgir os conflitos.
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LGPD e segurança
LGPD para pequenas empresas: o que é obrigatório
Encarregado dispensado, registro simplificado e prazos em dobro: o regime da ANPD para ME e EPP alivia, mas não isenta. Base legal, segurança e incidentes continuam exigidos.
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Agronegócio
Arrendamento e parceria rural: prazos mínimos e riscos do contrato de boca
O Estatuto da Terra impõe prazos, preferências e limites de preço que valem mesmo no contrato verbal. O que o proprietário e o arrendatário precisam saber antes de fechar negócio.
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Cobrança
Cliente inadimplente: o caminho antes da ação judicial
Notificação, negociação, protesto e, só então, a cobrança judicial. O que cada etapa resolve e quando avançar para a seguinte.
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Marcas
Registro de marca: o que o INPI protege e por que começar cedo
Sem registro, o nome da empresa pode ser usado, e até registrado, por outra pessoa. Como funciona o pedido e o que acontece depois dele.
