O bloqueio de contas chega sem aviso e abre um prazo de cinco dias. O que pode ser alegado nesse prazo, o que a lei considera impenhorável e as alternativas ao dinheiro bloqueado.
Tema
Bancário
Contratos bancários da empresa, garantias, juros, bloqueios judiciais e renegociação de dívidas.
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Bancário
Golpe do Pix devolvido: o novo prazo de 80 dias para contestar o MED
A IN BCB 766/2026 ampliou de 30 para 80 dias o prazo para o recebedor contestar devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução. O golpe contra o comércio, as provas e os limites do MED.
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Bancário
Banco pode encerrar a conta da empresa? O que decidiu o STJ no Tema 1.119
Desde setembro de 2026, a tese do Tema 1.119 afasta o art. 39, IX, do CDC quando o banco encerra a conta. As regras do CMN que continuam valendo e o plano de contingência da empresa.
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Bancário
Capital de giro: o que conferir no contrato bancário antes de assinar
A taxa anunciada é só uma parte do custo. A cédula de crédito bancário define garantias, encargos e as hipóteses em que toda a dívida vence de uma vez, e pode ser executada diretamente.
