Luiz Gustavo de Castro Campos Rocha é sócio da Carvalho, Castro & Mrofka Sociedade de Advogados, escritório de advocacia em Bebedouro/SP com assessoria jurídica contínua para empresas e produtores rurais da região. É inscrito na OAB/SP sob o nº 466.661 e atua nas áreas cível, empresarial, contratual, bancária, tributária e de direito do consumidor.
Áreas em que atua
- Empresarial e societário. Abertura e alteração de sociedades, acordo de sócios, entrada e saída de sócios, dissolução e reorganização da empresa.
- Marcas. Pesquisa e registro no INPI, notificações por uso indevido e denúncias em marketplaces e redes sociais.
- Imobiliário e patrimônio. Compra, venda e locação de imóveis, regularização, sucessão e organização do patrimônio dos sócios.
- Contratos. Fornecimento, prestação de serviços, compra e venda, locação comercial, representação comercial e parcerias.
- Cível e cobrança. Cobrança de clientes inadimplentes, notificações, protestos, monitórias e execuções. Defesa em ações de indenização.
- Consumidor. Defesa da empresa no Procon e nos Juizados e revisão de políticas de troca, garantia e atendimento.
- Tributário. Defesa em autos de infração e execuções fiscais, parcelamentos, transação e revisão do regime tributário.
- Bancário. Revisão de contratos e juros, renegociação de dívidas, defesa em execuções e em busca e apreensão.
- Agronegócio. Arrendamento e parceria rural, Cédula de Produto Rural, crédito rural e contratos com usinas, cooperativas e revendas de insumos.
